NOVAS PAUTAS DE REIVINDICAÇÃO DO MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA

Francisco Lucas de Lima Fontes, Maria Leopoldina de Lavor Delgado, Enedina Gizeli Albano Moura, Izabelle Carvalho Lima

Resumo


Objetivo: Apresentar novas pautas de reivindicação do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira. Metodologia: Trata-se de uma revisão de literatura do tipo bibliográfica realizada a partir da busca de estudos em duas bibliotecas virtuais e um buscador eletrônico. Resultados: Como crítica à política de saúde existente no país, o Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira reclamava mudança substancial do sistema de saúde excludente em período anterior a 1988. Esse movimento teve como estratégia principal a reivindicação de implantação de um sistema de saúde universal no país, o Sistema Único de Saúde, e foi resultado de lutas e mobilizações, articuladas ao movimento popular. Conclusão: Percebe-se que o sistema de saúde brasileiro enfrenta dificuldades ao pleno exercício dos princípios doutrinários e organizativos propostos na legislação do Sistema Único de Saúde. Ataques como a Emenda Constitucional 95, de 2016, repercutem no seu funcionamento. Além disso, o subfinanciamento, as desigualdades sociais e de acesso ao sistema e os desafios de gestão são tidas como prováveis pautas a uma continuidade do Movimento.


Palavras-chave


História da Saúde Pública. Política de Saúde. Direito à Saúde.

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