Gestão de Resíduos Sólidos, Atores Sociais e Saúde Coletiva no Brasil: Um Estudo de Caso no Distrito Federal

Abstract

A informalidade laboral é parte constante do dia a dia de muitos trabalhadores que atuam no processo de catação e seleção de resíduos sólidos nos lixões para reciclagem no Distrito Federal/Brasília. A precarização das condições de trabalho dessa categoria é notória. De modo geral, trata-se de pessoas que encontram nesta atividade a única saída possível para sua sobrevivência por meio do seu trabalho. Grande parte destes trabalhadores não contribui com o Seguro Social o que os deixa fragilizados em relação à aposentadoria e direito de afastamento remunerado em casos de doença e acidentes de trabalho. Os catadores podem ser vistos de várias formas dentro da sociedade. Por um lado, são responsáveis diretos por selecionar e disponibilizar o encontrado no lixo para grandes indústrias em forma de mercadoria, aliviando as consequências ambientais; e por outro, ocupam uma posição marginal na sociedade, dadas suas fragilidades em termos de escolaridade e formação profissional. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo apresentar um breve diagnostico das atuais condições do processo de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no Distrito Federal, com ênfase no catador. Utilizou-se aqui informações dos bancos de dados e outras informações pertinentes fornecidas pela instituição governamental que atende o setor em referência. A pesquisa constata a relevância e pertinência da extinção dos antigos lixões e, especialmente, a inserção dos catadores que estão na informalidade em associados nas cooperativas. Finalmente o artigo propõe a construção de cenários prospectivos, bem como, algumas recomendações e as considerações finais.